Saiba tudo sobre esta modalidade, confira as principais características, vantagens e saiba como participar de um leilão judicial!
Você já deve ter ouvido falar sobre leilão judicial. Mas você sabe como eles funcionam? Que tipo de bem pode ser adquirido via leilão? E mais: quem pode promover um leilão? Confira abaixo todos os detalhes e fique por dentro deste universo que tem se consolidado a cada dia nos últimos anos.
Afinal, o que é leilão judicial?
Leilões judiciais são modalidades de aquisição de bens que envolvem processos judiciais. Estes processos podem correr nas esferas municipal, estadual ou federal, e envolvem ações das mais variadas naturezas. Os bens a serem leiloados podem ter relação com ações criminais, fiscais, ações de execução trabalhistas, dívidas, entre outros.
Basicamente, os leilões são atos oficiais determinados pelo juízo. Assim, a partir de uma decisão judicial, um determinado bem é expropriado do devedor com o objetivo de quitar uma dívida com o credor. O leilão, neste caso, existe para monetizar os valores destas dívidas. Vale lembrar que um leilão judicial só pode ocorrer com processos que tramitam em primeira instância.
De uma forma generalizada, os leilões judiciais podem ser presenciais ou online. A modalidade eletrônica foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016. Desde então, os leilões online têm se tornado cada vez mais frequentes, dada a vantagem de o participante poder estar em qualquer localidade para participar.
Quem promove o leilão judicial?
Para que um leilão ocorra, é necessário a presença de um leiloeiro, cuja nomeação é feita exclusivamente pelo juiz que aprecia o processo. O profissional, no entanto, pode ser indicado pelo exequente, pelo reclamante ou ainda pelo síndico de massas falidas. Via de regra, todo leiloeiro recebe uma comissão de 5% sobre o valor do bem arrematado (a ser pago pelo comprador).
Com isso, é papel do leiloeiro estipular a data da realização do leilão, descrever os bens ao público, abrir os lances (presenciais ou via internet) e finalizar a negociação. Depois, ele anuncia o arremate e informa o juízo para que a homologação do leilão seja efetuada.
Quais as vantagens de comprar via leilão judicial?
Um leilão judicial pode contemplar inúmeros tipos de bens. Os mais comuns são máquinas, insumos, veículos e imóveis. Um único leilão, aliás, pode ter uma variedade enorme de oferta de bens. Por exemplo: uma empresa decretou falência e a Justiça decidiu que os bens devem ser leiloados. Itens como terrenos, imóveis, parques industriais, mobiliário, veículos, obras de arte, etc, podem ir a arremate de uma só vez.
E qual a maior vantagem de se adquirir um bem via leilão? Sem dúvidas, um dos aspectos mais atraentes está na oportunidade de compra, visto que os bens podem ser adquiridos bem abaixo do valor de mercado.
Como funcionam lances e valores?
Como o principal objetivo de um comprador em um leilão é a economia no investimento, é evidente que os valores dos lances iniciais sejam atrativos. Ou seja, nunca devem estar acima do valor de mercado.
Mas, como funcionam esses lances? Já ouviu falar de 1ª praça e 2ª praça? Bom, vamos lá! Primeira praça são os primeiros dias de um leilão judicial, onde são dados os lances para a venda do bem. Na primeira praça, o bem geralmente é anunciado pelo seu valor de avaliação.
No entanto, caso não haja arremate nesta primeira “rodada” do leilão, é realizada a segunda praça. Neste caso, o lance inicial pode variar de 40% a 80% do valor de avaliação. Neste caso, o percentual é previamente definido pelo juiz e publicado no edital referente ao leilão. Se ainda assim não houver lances, o leilão é reiniciado, voltando à fase da 1ª praça.
Arrematei, e agora?
Quando um bem é arrematado via leilão judicial, é preciso que o comprador esteja ciente de que podem haver trâmites jurídicos antes da liberação do lote. Isso quer dizer que pode acontecer de o arrematante pagar o valor do bem e, mesmo assim, ser obrigado a esperar pela homologação do leilão.
Os chamados embargos à arrematação podem envolver desde recursos por parte do executado até a anulação dos leilões. Mas, nestes casos, o leilão assegura que o comprador solicite em juízo a devolução do valor pago no arremate, o que garante a segurança da modalidade de negócio.
Dou-lhe uma!
Ficou por dentro de como funciona um leilão judicial? Então já pode se preparar para participar de um! Basta seguir as nossas dicas que logo você se tornará um expert no tema! Aproveite e leia nosso post sobre como evitar cair em falsos leilões e nossas dicas para fazer uma ótima compra.